União Estável

Viúva tem direito a herança após o falecimento da ex-sogra?

Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta “ex-sogra” não se encerra com o falecimento do marido, no caso, filho dela. Nesse sentido, mesmo tendo falecido o FILHO da sogra, permanecerá para a...

Morar com namorado(a) é considerado união estável?

Muitos casais decidem morar juntos, entretanto querem continuar com o relacionamento configurado como um namoro. Para te ajudar a entender se morar junto com seu namorado pode ser considerado união estável, elaboramos esse artigo.  O que é a União...

Como fazer a dissolução de uma União Estável?

A união estável é uma entidade familiar há pouco tempo reconhecida pela legislação brasileira. Embora seja tão antiga quanto o casamento, somente foi expressamente admitida pela legislação após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Diante das inúmeras...

INSS: Veja quais documentos comprovam a união estável

A união estável sempre foi a escolha de muitos casais brasileiros que pretendem estabelecer uma união formal.  No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ela funciona e a documentação que pode ser usada para provar que essa...

Como comprovar a união estável

Muitos casais mantêm uma união estável e possuem dúvidas sobre seus direitos. De acordo com o Novo Código Civil, é considerada união estável a relação de convivência entre duas pessoas, a qual é duradoura e foi estabelecida com a finalidade de constituir família....

Quais os impactos patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento

O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável, a opção pela escolha do regime de bens, ela irá vigorar ao longo da relação. ...

Quem vive em união estável tem direito a pensão por morte?

É muito comum encontrarmos casais que ao invés de optarem pelo casamento, apenas decidem morar juntos.  Quando um casal escolhe se unir, este relacionamento pode se configurar como uma união estável. No artigo de hoje entenda um pouco mais...

União Estável: Veja os documentos que comprovam o relacionamento

A união estável tem sido a opção de muitos casais brasileiros que pretendem formalizar sua união. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona e quais documentos podem ser utilizados para que seja comprovado que, de...

Direito de herança do cônjuge sem filhos no regime de separação de bens

As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível afirmar que o assunto ali tratado – ordem de vocação hereditária – é um dos mais complexos do Direito...

União Estável: Saiba como comprovar seu relacionamento em 2021

Um grande número de pessoas têm dúvidas relacionadas à união estável, que atualmente tem sido uma opção para muitos casais que desejam formalizar a união de maneira mais prática.  Entretanto existem muitas dúvidas sobre como comprovar essa entidade familiar,...
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RBD: Christian Chávez marca presença no Raul Gil deste sábado

Christian Chávez é presença confirmada ano programa de Raul Gil deste sábado (19)! O cantor mexicano e ex-Rebelde participará...
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Júri especial rejeita recursos de Keiko para anular votos nas eleições, mas candidata pode recorrer à última instância

LIMA — O Júri Eleitoral Especial (JEE) do Peru rejeitou, na sexta-feira, os recursos da candidata Keiko Fujimori, do Força Popular, para anular as...

Afinal, por que Boruto e Himawari não têm olhos brancos como qualquer outro Hyuuga?

Boruto e Himawari são descendentes diretos do clã Hyuuga graças a Hinata, que é a sua mãe, os olhos do clã Hyuuga são bem...

Carnavalesco Laíla é enterrado no cemitério do Caju em cerimônia com homenagens e cantoria

O corpo do carnavalesco Luiz Fernando do Carmo, o Laíla, que morreu na última sexta-feira, vítima da Covid-19, foi enterrado na manhã deste...

Entidades LGBTI+ querem retratação pública de padre que atacou repórter

O Grupo Arco-Íris e a Aliança Nacional LGBTI+, duas entidades que atuam na promoção, proteção e defesa da comunidade LGBTI+ no Brasil, enviaram uma...