STJ

INSS: STJ autoriza pedido de revisão da aposentadoria após morte

Os herdeiros e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão poder solicitar a revisão da aposentadoria do segurado mesmo após a morte dele. A decisão partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ decidiu que pensionista...

UBC esclarece caso no STJ sobre dados de arrecadação autoral

A União Brasileira de Compositores (UBC) emitiu hoje (7) um comunicado que esclarece uma ação em que Alexandre Pesserl, advogado e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pedia acesso a dados pessoais de titulares de obras musicais e...

Revisão da Vida Toda do INSS e os cuidados para pedir a mudança no valor

A Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir sua constitucionalidade para aumentar o valor da aposentadoria. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Existe um número elevado...

Juíza do STJ diz que Damares Alves pode bloquear usuários no Twitter

A ministra Regina Helena da Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), favoreceu a ministra Damares Alves em uma decisão monocrática que permite à ministra manter o bloqueio de uma conta a seu perfil no Twitter e no Instagram....

Facebook leva multa de R$ 800 mil em caso sobre terrorismo nas Olimpíadas do Rio

O Facebook foi multado em R$ 800 mil por se recusar a fornecer dados de contas associadas ao Estado Islâmico meses antes das Olimpíadas do Rio, em 2016. Segundo apurou o Tecnoblog, a rede social recebeu ordens judiciais para...

STJ condena casal que desistiu de adoção: “Filho não é produto”

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e, quando ela já estava na adolescência, desistiu de...

STJ manda Google fornecer dados de usuários; decisão divide advogados

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que obriga o Google a fornecer dados de geolocalização de celulares de integrante de uma quadrilha especializada em furtar airbags, no âmbito da Operação Último Suspiro, aos...

Governador do RJ é denunciado ao STJ por operação no Jacarezinho

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), foi denunciado, nesta segunda-feira (10/5), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à Operação Exceptis – realizada na quinta-feira (6/5) na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, e que...

STJ anula ação contra Cunha e manda caso à Justiça Eleitoral

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular, por unanimidade, a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que investigou a captação de recursos para a...

Em posse no RJ, Castro diz que se comprometerá com as contas públicas

Depois do impeachment de Wilson Wietzel, o governador em exercício Cláudio Castro  tomou posse em definitivo como chefe do Executivo do estado do Rio de Janeiro. O rito, que teve um atraso de cerca de uma hora e 15...
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A chegada de um bebê na família é algo muito marcante e, por isso, o enxoval é preparado com...
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A trilogia Rua do Medo é o novo grande sucesso da Netflix. Independente de sua qualidade, a obra faz um importante trabalho de introduzir...