STF

STF vai julgar recurso do Google sobre quebra de sigilo em buscas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso do Google contra a quebra de sigilo de buscas feitas por usuários relacionadas à vereadora Marielle Franco dias antes de seu assassinato. A relatora do caso é a ministra Rosa...

STF anuncia data de julgamento da Revisão da vida toda

Muito já se falou sobre a Revisão da Vida Toda e milhares de aposentados esperavam essa notícia: a data do julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal foi definida e será entre 4 e 11 de...

Correção do FGTS é chance para 60 milhões de brasileiros

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo o índice remuneratório da caderneta de poupança. Isto porque sua aplicação não ensejaria a manutenção do poder de compra...

Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo

A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamente 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção...

STF publica acórdão da decisão que garante a gratuidade do direito de passagem

O Supremo Tribunal Federal publicou hoje, 21, o acórdão do julgamento que garantiu a gratuidade do direto de passagem. O assunto foi tema da ADI 6482, julgada em fevereiro. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria...

STF suspende análise sobre acordo coletivo para demissão em massa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20/5), o julgamento sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva antes da dispensa em massa de trabalhadores. Até agora, o placar está em três votos contra a necessidade da discussão...

STF: Moraes dá 48h para chefes do Congresso explicarem votação de MPs

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas, nesta quarta-feira (19/5), para que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal informem sobre o processo de votação de medidas provisórias...

Deputado bolsonarista defende homofobia: “É escolha, como ser gay”

O deputado estadual em Mato Grosso Gilberto Cattani (PSL), apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais para defender o direito de ser homofóbico. Segundo ele, a prática “é uma escolha”, assim como, escreveu,...

STF tem três votos para liberar demissão em massa sem acordo coletivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (19/5), a obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores. Durante a sessão, apenas quatro ministros proferiram os votos. Três deles defenderam que não...

Moraes sobre Salles: “Grave esquema de facilitação ao contrabando”

No inquérito da Operação Akuanduba, que apura suposto esquema de crime ambiental em exportação de madeira sem licenciamento, a Polícia Federal (PF) afirma que existe um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. Na fraude, estaria envolvido o...
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Qualidade no atendimento do hospital Ronaldo Gazolla pode cair se temporários não forem renovados, diz sindicato

Foram encerrados, nesta segunda-feira, dia 7, os contratos de 133 profissionais temporários do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência...
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Líder do governo Bolsonaro recebeu R$ 10 milhões em propina, diz PF

A Polícia Federal concluiu que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, recebeu propina de R$ 10 milhões...

Ministério da Saúde monta estratégia para aplicar 3 milhões de doses da vacina da Janssen durante cinco dias

O Brasil terá apenas duas semanas para distribuir e aplicar o lote com 3 milhões de doses da vacina da Janssen contra a...

Aniversário de Magé será celebrado com shows on-line

A cidade de Magé completa hoje 456 anos de fundação. E, para celebrar a data, uma live gratuita com diversos artistas será realizada...

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