STF adia revisão do FGTS

Vale a pena entrar com a Ação de revisão do saldo do FGTS? Entenda

Previamente, a fins de contextualização, é importante entender que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá a respeito da correção de valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda não tem uma data para...

Meu marido faleceu mas trabalhava. Tenho direito à Revisão do FGTS dele?

As verbas relativas ao FGTS podem ser levantadas pelos herdeiros, na forma da Lei 6.858/80 (assim como os valores do Fundo de Participação PIS–PASEP, bem como os valores devidos pelos empregadores aos empregados e restituições relativas ao imposto de renda e...

Trabalhadores poderão receber uma boa grana do FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, no entanto, os trabalhadores estão sendo prejudicados com este reajuste, que acaba sendo inferior à inflação, onde o poder de compra acaba...

Correção do FGTS é chance para 60 milhões de brasileiros

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo o índice remuneratório da caderneta de poupança. Isto porque sua aplicação não ensejaria a manutenção do poder de compra...

Trabalhadores ganham prazo para entrar com revisão do FGTS

O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da atual Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999 por outro índice de correção mais justo foi adiada...

STF adia julgamento da correção do FGTS. Saiba o que fazer

Com o adiamento do julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é importante que o trabalhador entre com o processo quanto antes, tendo em vista que, caso essa medida não seja tomada, o trabalhador pode...

Quem tem direito a revisão do FGTS?

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quinta-feira (13) a revisão do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ocorre por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014....
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