Senacon

Ministério da Justiça faz aplicativo para medir qualidade da banda larga móvel

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está desenvolvendo um aplicativo para aferir a qualidade da internet. O projeto foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

Brasileira processa Apple e ganha carregador pro seu iPhone 12

Achou que a polêmica envolvendo a retirada dos carregadores das caixas de iPhones acabou? Achou errado! A história, como já falamos, não é nada nova. Procon-SP, Procon-SC, Senacon, Ministério da Justiça… a lista é grande e todos já manifestaram...

WhatsApp suspende por 90 dias bloqueio para quem não aceitar nova política

Não faz muito tempo desde que comentamos a nova política de privacidade do WhatsApp, que concederá acesso aos dados de usuários ao Facebook. Inicialmente, ela entraria em vigor em fevereiro, mas, após muitas críticas, eles decidiram adiá-la para 15...

Mercado Livre será investigado pela Senacon por venda de livros piratas

O Mercado Livre está sendo investigado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. O processo administrativo foi aberto para apurar uma reclamação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que afirma que há cópias ilegais de...

Órgãos aconselham WhatsApp a adiar nova política de privacidade

Em nota conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aconselharam ao WhatsApp o adiamento do início da sua...

WhatsApp viola LGPD ao obrigar envio de dados ao Facebook, dizem autoridades

A nova política de privacidade do WhatsApp entra em vigor em 15 de maio. Porém, a forma como as novas regras estão sendo implementadas é questionada por Cade, ANPD, MPF e Senacon. Os órgãos apontam violações de leis na...

Cade, MPF, ANPD e Senacon querem que WhatsApp adie nova política de privacidade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal (MPF), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiram recomendação nesta sexta-feira, 7, ao WhatsApp e ao Facebook relacionada à...

Senacon poderá medir a efetividade dos SACs

O plenário do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) aprovou ontem, 29, a nova proposta de regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O texto foi pensado para reverter a alta de reclamações de consumidores sobre SACs....
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