regime de bens do casamento

Quais são os bens partilhados após o divórcio? Entenda

Aqueles que desejam optar pela modalidade referente ao Regime de Comunhão Parcial de Bens, devem pensar com cuidado e segurança, visando saber se este será o caminho mais indicado. Até porque, o ideal é que as questões que envolvem...

Como alterar o Regime de Bens do Casamento?

Você tem duvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o matrimônio foi celebrado? Saiba que houve mudanças no Código de Processo Civil, o que acaba impactando nas relações...

Casamento Civil: Saiba qual é o Regime de Bens ideal

Casamento é coisa séria! Quando decidimos nos casar sabemos que iremos nos unir a outra pessoa para, enfim, poder planejar o futuro ao lado dela e, melhor ainda, realizar os sonhos juntos. Portanto, o casamento envolve muito mais que...

Direito de herança do cônjuge sem filhos no regime de separação de bens

As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível afirmar que o assunto ali tratado – ordem de vocação hereditária – é um dos mais complexos do Direito...
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BEm 2021: Último mês para empresas aderirem a redução de jornada e salário

As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, que permite a suspensão...

Olimpíadas: Calderano vai às quartas do tênis de mesa

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