redução de jornada de trabalhado

Programa BEm pode se tornar permanente?

A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos financeiros causados pela pandemia. Com isso, as empresas foram autorizadas a fazer a suspensão de contratos de trabalho...

Nova Lei determina o afastamento imediato de todas as gestantes do ambiente de trabalho

Publicada no dia 13 de maio, a novíssima Lei 14.151 tem apenas dois artigos, mas causa um impacto profundo e imediato para todas as empregadas gestantes, em vários setores, inclusive para as domésticas. A partir de agora, essas trabalhadoras...

Novas medidas provisórias publicadas impactam diretamente as relações de trabalho

Com a economia ainda em oscilação por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28) duas medidas provisórias que impactam diretamente na vida dos trabalhadores e nas rotinas das empresas no Brasil. ...

Guia completo da redução de jornada e salário, BEm 2021

As empresas já estão podendo aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), além das novas alterações que flexibilizam as regras trabalhistas. Entendendo as medidas Estão valendo duas Medidas Provisórias, a MP 1.045 que funcionará...

Governo lança BEm e flexibilização trabalhista, veja como aderir

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano...

Redução de salário e flexibilização trabalhista valem por 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas serão publicadas no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (28)...

Redução de jornada e mudanças trabalhistas podem ser liberadas nesta terça

A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de Jornada e Salário (BEm) como também uma outra (MP) com uma série de...

Redução de jornada e adiamento do FGTS voltam essa semana

O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda deve voltar essa semana. A medida deve seguir os mesmos moldes do ano passado, permitindo que os empregadores possam realizar a redução de jornada e salário, além da suspensão...

Redução de jornada, adiamento do FGTS e 1/3 sobre férias voltam essa semana?

A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato...

Redução de jornada, adiamento do FGTS e 1/3 sobre férias já estão valendo?

Após uma espera interminável o Orçamento 2021 finalmente foi sancionado nesta última quinta-feira (22) pelo presidente, Jair Bolsonaro. Depois de muita novela o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensa a exigência de...
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