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STF publica acórdão da decisão que garante a gratuidade do direito de passagem

O Supremo Tribunal Federal publicou hoje, 21, o acórdão do julgamento que garantiu a gratuidade do direto de passagem. O assunto foi tema da ADI 6482, julgada em fevereiro. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria...

Aras envia à CPI da Covid informações sobre governadores investigados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à CPI da Covid um resumo sobre as investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas aos gastos dos governadores no enfrentamento à pandemia da Covid-19, conforme solicitação de senadores...

Augusto Aras move ação contra professor Conrado Hübner, da USP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma representação contra o professor Conrado Hübner, da Universidade de São Paulo (USP), na Comissão de Ética da instituição de ensino, “para apuração de violação ética”, como diz o documento. De acordo com...

Ação no STF abaixa o preço de remédios. Confira

O Supremo Tribunal Federal derruba patentes de medicamentos e vacinas, que estavam em vigor no Brasil há mais de 20 anos.  A decisão do STF, ocorreu nesta quarta-feira (12), contando com 8 votos de 11, autorizando a quebra de...

INSS: revisão da vida toda ganha parecer favorável da PGR

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se posicionou a favor da inclusão de salários anteriores a junho de 1994 no cálculo dos benefícios de aposentadoria e pensões do INSS. A manifestação pela constitucionalidade da chamada “revisão da vida toda” abre...

Aras: “PGR não enterrou apuração sobre cheques” de Queiroz a Michelle

O procurador-geral da República, Augusto Aras, resolveu explicar, nesta terça-feira (11/5), a manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos cheques depositados na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, assinados por Fabrício Queiroz, no valor de R$ 89...

Aras dá 5 dias para autoridades esclarecerem operação policial no Rio

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e a outras autoridades e órgãos estaduais que...

STF forma maioria contra prorrogação de vigência de patentes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (5/5), para tornar inconstitucional trecho da Lei de Propriedade Industrial (LPI) que estabelece a vigência de patentes por mais de 20 anos. Com isso, a prorrogação fica impedida...

STF adia decisão sobre patentes, mas Toffoli diz que prazo extra de vigência é inconstitucional

Relator do processo, Toffoli sugeriu em seu voto será pela inconstitucionalidade do pedido Ainda não houve decisão, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como inconstitucional, nesta quinta-feira, 29, a regra que permite estender os prazos...

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial.  A Corte julga uma decisão individual proferida pelo ministro no início do mês, na qual foi...
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Na coluna PAPO TÁTICO, Luiz Ferreira destaca a atuação das equipes comandadas por Osmar Loss e Dado Cavalcanti A demissão de Miguel Ángel Ramírez já...

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