ministério da justiça

Classificação etária para jogos e apps entra em consulta pública do governo

Está aberta a partir desta segunda-feira (14) uma consulta pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a discutir a Classificação Indicativa de faixas etárias para programas de TV, cinema, jogos eletrônicos ou de interpretação, conhecidos como...

Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema, vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma regulamenta um...

Brasileira processa Apple e ganha carregador pro seu iPhone 12

Achou que a polêmica envolvendo a retirada dos carregadores das caixas de iPhones acabou? Achou errado! A história, como já falamos, não é nada nova. Procon-SP, Procon-SC, Senacon, Ministério da Justiça… a lista é grande e todos já manifestaram...

Ministério da Justiça vai aplicar testes de Covid em servidores

O Ministério da Justiça anunciou a contratação de uma empresa para fornecer, aplicar e analisar testes de Covid-19 em seus servidores e de dois órgãos subordinados, a Funai e o Arquivo Nacional. Ao todo, serão adquiridos 11.676 testes, a...

Mercado Livre será investigado pela Senacon por venda de livros piratas

O Mercado Livre está sendo investigado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. O processo administrativo foi aberto para apurar uma reclamação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que afirma que há cópias ilegais de...

Senacon poderá medir a efetividade dos SACs

O plenário do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) aprovou ontem, 29, a nova proposta de regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O texto foi pensado para reverter a alta de reclamações de consumidores sobre SACs....

Ministério da Justiça quer iPhones com carregadores

Acredite: a polêmica envolvendo carregadores (ou a ausência deles) nas caixas de iPhones ainda está rendendo. Recentemente, como falamos, o Procon-SP aplicou uma multa de R$10,5 milhões na Apple. Foram vários motivos para isso, incluindo a polêmica dos carregadores....
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Aos 46 anos, Anderson Silva retorna ao Boxe e encara ex-campeão mundial neste sábado (19); confira

Após se aposentar do MMA no ano passado, quando seu contrato com o UFC chegou ao fim, Anderson Silva...
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Rio inclui vacinação de gestantes sem comorbidades no Calendário Único

A Secretaria estadual de Saúde (SES), em decisão conjunta com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), incluiu a imunização de …

Gerdau (GGBR4) e CSN (CSNA3): Siderúrgicas despencam e são as maiores quedas da semana no Ibovespa

A Gerdau (GGBR4) liderou as quedas da semana no Ibovespa, despencando 11,88%. As siderúrgicas, predominantemente tiveram o pior desempenho no período, com a CSN...