medida provisória

Câmara aprova MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha

Na última quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha de 13 kg. A votação ficou em 404 a favor, contra 13 contra. Entretanto, para diminuir esses tributos, o...

Câmara aprova a MP que facilita o crédito bancário durante a pandemia

Na última quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1028/21. A mesma facilita o crédito bancário durante a pandemia. Para melhorar o processo, a Câmara excluiu a exigência de documentos de regularidade fiscal na hora...

MP abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Pronampe

A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. Nesta sexta-feira (4), o...

Braskem será uma das mais afetadas com MP aprovada na Câmara

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 02, a medida provisória que aumenta impostos do bancos e tira incentivos da indústria química para compensar a redução de tributos sobre óleo diesel e gás de cozinha. Apesar de...

MP aprovada na Câmara privatiza a Eletrobras e cria a Eletrobras do gás

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi nomeado relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobrás e terá que manobrar uma série de interesses. O  texto aprovado na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento...

Críticos dizem que MP que privatiza a Eletrobras cria ‘Eletrobras do gás’

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi nomeado relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobrás e terá que manobrar uma série de interesses. O  texto aprovado na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento...

Prorrogação da MP que facilita crédito bancário na pandemia

O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), vai propor a prorrogação dos efeitos da medida até o dia 31 de dezembro deste ano. A MP facilita a obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas,...

Câmara aprova mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Na última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.023/20. Nela, se reduz de meio salário mínimo para até 1/4 de salário a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada...

Impactos do aumento do salário mínimo nas contas do Governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%....

Câmara aprova MP de privatização da Eletrobrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20), no começo da madrugada, a Medida Provisória (MP) 1031/21. Em resumo, a proposta viabiliza a privatização da Eletrobrás, estatal responsável por 30% da energia gerada no país. Assim, a MP foi...
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