medida provisória

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A...

Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o crédito de instituições financeiras públicas e privadas para microempreendedores e micro e pequenas empresas. O texto...

Imposto de Renda: Teto de isenção pode subir mesmo sem reforma

A reforma do Imposto de Renda segue travada no Senado, e a demora da sua aprovação é um dos principais obstáculos do governo para poder estruturar o novo Auxílio Brasil (reformulação do Bolsa Família). Ainda sim, o governo estuda...

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate...

Dez associações de energia se unem contra jabutis da MP da crise hídrica

Dez associações da área de energia se uniram para fazer uma carta pública contra as mudanças propostas pelo relator da Medida Provisória 1055, que institui a câmara da crise hídrica. O deputado federal Adolfo Viana incluiu na MP uma...

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje...

Após Pacheco devolver MP da Internet, Bolsonaro apresenta projeto de lei

De acordo com nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviará ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (20/9) um Projeto de Lei para alterar dispositivos do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. Na semana...

A MP da MP que beneficia Ricardo Magro e derruba BR e Raízen

A Raízen e a BR Distribuidora, agora Vibra Energia, tinham conseguido derrubar na Justiça o avanço da distribuidora Fit, do empresário Ricardo Magro, nos postos de combustíveis com bandeira, quando foram surpreendidas com a Medida Provisória da Medida Provisória....

Devolução da MP de Bolsonaro é a 5ª da história e a 2ª na atual gestão

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na terça-feira (14/9), devolver a medida provisória que alterava o Marco Civil da Internet e, na prática, limitava a remoção de conteúdos da internet. A decisão de Pacheco tem efeito de anular...

Pacheco devolve MP que limita remoção de conteúdos da internet

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14/9), devolver, de ofício, a medida provisória que altera o Marco Civil da Internet. A decisão foi confirmada no plenário do Senado no início da noite desta terça...
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Brasília e Goiânia – As Polícias Civil e Militar de Goiás montaram uma força-tarefa com pelo menos 50 pessoas, cães farejadores e até...