medida provisória

Fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) ameaça o setor

As indústrias químicas brasileiras são fundamentais para a economia. Foi o que o governo federal declarou, por escrito, no decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que inclui o setor como um dos serviços essenciais. De fato,...

Câmara aprova MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha

Na última quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha de 13 kg. A votação ficou em 404 a favor, contra 13 contra. Entretanto, para diminuir esses tributos, o...

Câmara aprova a MP que facilita o crédito bancário durante a pandemia

Na última quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1028/21. A mesma facilita o crédito bancário durante a pandemia. Para melhorar o processo, a Câmara excluiu a exigência de documentos de regularidade fiscal na hora...

MP abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Pronampe

A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. Nesta sexta-feira (4), o...

Braskem será uma das mais afetadas com MP aprovada na Câmara

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 02, a medida provisória que aumenta impostos do bancos e tira incentivos da indústria química para compensar a redução de tributos sobre óleo diesel e gás de cozinha. Apesar de...

MP aprovada na Câmara privatiza a Eletrobras e cria a Eletrobras do gás

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi nomeado relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobrás e terá que manobrar uma série de interesses. O  texto aprovado na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento...

Críticos dizem que MP que privatiza a Eletrobras cria ‘Eletrobras do gás’

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi nomeado relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobrás e terá que manobrar uma série de interesses. O  texto aprovado na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento...

Prorrogação da MP que facilita crédito bancário na pandemia

O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), vai propor a prorrogação dos efeitos da medida até o dia 31 de dezembro deste ano. A MP facilita a obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas,...

Câmara aprova mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Na última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.023/20. Nela, se reduz de meio salário mínimo para até 1/4 de salário a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada...

Impactos do aumento do salário mínimo nas contas do Governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%....
- Advertisement -

Latest News

Instagram Is Asking Influencers To Love Them Again With New Money Making Features

By announcing new tools to help people make money, it seems like Instagram wants to woo back some of...
- Advertisement -

Diego Llorente testa positivo para Covid-19 e liga sinal de alerta na Espanha

Diego Llorente foi o segundo jogador diagnosticado com coronavírus em menos de 24 horas na Espanha; seleção fará sua estreia na Euro 2020 contra a...

App do Google para aprendizado de programação é lançado em português

Lançado em países de língua inglesa em 2018, o aplicativo Grasshopper, do Google, foi apresentado hoje (8) no Brasil. O programa, que é uma...