Legislação

Após pirâmides de bitcoin, projeto de lei cobra regras para corretoras no RJ

Diante dos casos de pirâmides de bitcoin que apelidaram Cabo Frio e a Região dos Lagos no Rio de Janeiro de “Novo Egito”, dois deputados estaduais apresentaram um projeto de lei no início desta semana para cobrar regras...

Reino Unido proíbe motoristas de segurar o celular enquanto dirigem

O Reino Unido já é conhecido por uma legislação rigorosa quando o assunto é o uso de celulares enquanto se dirige, com punições previstas a quem for pego mandando mensagem ou fazendo chamadas ao volante sem estar em...

Motoristas de Uber e 99 não querem CLT, diz presidente da frente de autônomos

A Câmara dos Deputados ainda está muito distante de um consenso para aprovar projetos de lei que regularizem motoristas e entregadores de plataformas como Uber, 99, iFood e Rappi. Um dos principais pontos de definição é o vínculo empregatício....

Bolsonaro sanciona lei que evita que carros sejam guinchados em blitz

Nem todos os motoristas parado em blitz com o carro irregular voltarão para casa a pé. Publicada em 21 de outubro, a Lei 14.229/21, sancionada por Jair Bolsonaro, promoveu algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas está um...

Procon-SP firma termo com Facily, que terá que reduzir reclamações em 80%

O Procon-SP firmou um termo de compromisso com a plataforma de e-commerce coletivo Facily para que a empresa resolva os problemas de consumidores prejudicados. Nesta semana, o app bateu o recorde de reclamações do órgão pró-consumidor, com mais de...

Projeto quer alimentação e seguro a entregadores do iFood, Uber Eats e Rappi

Um projeto de lei quer garantir, para entregadores, um seguro contra acidentes e até vale alimentação pago por companhias como Rappi, iFood e Uber Eats. A proposta pode ser votada pela Câmara dos Deputados na semana que vem: ela...

PL das Fake News: frente digital da Câmara tenta frear tramitação relâmpago

O PL da Fake News está em discussão na Câmara, mas, no que depender da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a aprovação não deve acontecer tão cedo. Em reunião com o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), ela pediu redução...

Apple é condenada a indenizar consumidora por iPhone 11 sem carregador

Uma consumidora que comprou um iPhone 11 e se viu lesada após descobrir que o carregador não veio incluso processou a Apple e o Magazine Luiza. Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o juiz do Tribunal...

Projeto de lei quer combater “efeito bolha” do Instagram, YouTube e mais

Um projeto de lei protocolado por congressistas dos EUA quer exigir que redes como Facebook, Instagram, YouTube e Twitter permitam aos usuários escolher outra forma de organizar o feed que não seja baseada nos algoritmos. A proposta conta com...

Apple não incluirá mais fones de ouvido com iPhones na França

Junto à remoção dos carregadores da caixa dos iPhones, no ano passado, a Apple aproveitou a polêmica para remover, também, os queridos EarPods (fones de ouvido com fio) do conjunto. A mudança passou quase “despercebida”, uma vez que a...
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Tottenham x Leeds United: Saiba como assistir ao jogo da Premier League AO VIVO

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