Legislação

Ao contrário do resto do mundo, Apple na França vai ser obrigada a fornecer EarPods e carregadores com iPhone 12

Enquanto o mundo segue indignado com o fato de que os novos (e antigos) iPhone vão deixar de trazer carregadores e fones de ouvido em seu pacote, os franceses pelo visto estão tranquilos graças a uma legislação nacional que...

Juiz descarta ação baseada na LGPD porque site está em manutenção

A primeira ação judicial baseada na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) acabou antes mesmo de começar. O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) acusava a Infortexto de vender informações de milhões de brasileiros, e...

Contran proíbe radares móveis e fixos escondidos a partir de novembro

Radares montados em tripés são erroneamente chamados de móveisGladstone Campos/Quatro Rodas Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no último dia 9, estabelece novas regras para a fiscalização eletrônica de velocidade em todas as vias do país. Dentre essas...

LGPD vem aí: os impactos da lei e como remodelar a jornada do consumidor

Para especialistas, é importante que lideranças e usuários estejam conscientes das mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados

A última ofensiva do DEM para mudar a Nova Lei do Gás

O DEM conseguiu uma meia vitória na última semana ao conseguir adiar a votação da Nova Lei do Gás. Era para ter acontecido na quarta-feira passada, 26, a votação na Câmara, e passou para esta terça, 1º. Era a...

LGPD não será adiada após Senado reverter decisão da Câmara

Quando a LGPD entra em vigor? Pelo visto, será muito em breve: o Senado reverteu uma decisão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) e declarou a prejudicialidade de um artigo que adiava a Lei Geral de Proteção de...

Na mira da Justiça, Buser quer seguir viagens no Rio e em Santa Catarina

A startup de viagens interurbanas Buser entrou na mira da Justiça. Na última semana, os estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina anunciaram decisões contrárias à operação da empresa. Na terça-feira, 18, o juiz Alberto Nogueira Junior,...

Apple acusa Epic de pedir tratamento preferencial para Fortnite

A Apple entrou na Justiça nesta sexta-feira (21) para questionar um processo aberto pela Epic Games que tenta impedir sua remoção das plataformas de desenvolvedores no iOS e Mac. Ela alega que a criadora de Fortnite pediu tratamento preferencial:...

Facebook remove 22,5 milhões de posts com discurso de ódio

O Facebook removeu 22,5 milhões de posts com discurso de ódio entre os meses de abril e junho de 2020 – número que dobrou em relação ao primeiro trimestre deste ano. O aumento é devido à melhoria da tecnologia...

Com fim de decreto nos EUA, estúdios de Hollywood agora podem adquirir redes de cinema

O tribunal de Nova York nesta sexta-feira (7) concedeu uma moção que permite ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos derrubar os Decretos de Consentimento Paramount, uma série de leis antitruste regulatórias históricas que impediam a indústria cinematográfica do...
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