Justiça

AGU questiona STF se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14/10), para esclarecer o alcance do julgamento – de junho do ano passado – que decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia a crime de racismo. A...

Juiz do DF nega pedido de afastamento de Salles: “Descabe medida drástica”

O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, indeferiu, nesta quarta-feira (14/10), o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que pedia o afastamento do cargo do ministro do Meio...

Por risco de Covid-19, STJ manda soltar presos que precisavam pagar fiança

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do ministro Sebastião Reis Jr. e estendeu os efeitos da liminar autorizando a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que...

AMB move ação contra artigo que permitiu soltura de André do Rap

Imersa em polêmicas, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a soltura do narcotraficante André do Rap ganha mais um capítulo. Agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) moveu ação de inconstitucionalidade contra o artigo que teria...

STF: Fux diz que André do Rap “debochou da Justiça”. Veja o voto na íntegra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quarta-feira (14/10) para referendar a própria decisão liminar, que determinou o imediato retorno de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, à prisão. O magistrado afirmou...

PGR soube pela imprensa que André do Rap era chefe do PCC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) soube pela imprensa que André de Oliveira Macedo era André do Rap, um dos principais líderes do PCC. O caso chegou ao órgão na terça-feira (6/10), mas só houve manifestação do órgão no sábado...

STF debate decisão de Marco Aurélio e brecha que soltou André do Rap

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (14/10), se referenda ou não a liminar do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que mandou restabelecer a prisão preventiva de André Oliveira Macedo, conhecido como André do...

STF: Toffoli testa positivo para o coronavírus e tem sintomas leves

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte, nesta terça-feira (13/10). Em nota, o STF informou que Toffoli apresentou sintomas respiratórios leves, mas não...

TRF-1 manda juiz analisar imediatamente pedido de afastamento de Salles

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou ao juiz Márcio Moreira de França, da 8ª Vara Federal no Distrito Federal, que analise, imediatamente, o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo...

Sem Celso de Mello, Moro pede redistribuição imediata de inquérito no STF

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pediu formalmente, na tarde desta terça-feira (13/10), a redistribuição imediata do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). A manifestação ocorre diante...
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Diante da violência policial contra George Floyd, Breonna Taylor, Jacob Blake e muitas outras pessoas negras, o movimento Black Lives Matter voltou a estar...

O que é e como funciona o termo de garantia de produtos?

Você sabe o que é termo de garantia de produtos e sua função para os consumidores? Acompanhe a leitura e tire suas dúvidas! Afinal,...