Justiça Federal

Baiana pede indenização de R$ 571 mil a Bolsonaro por divulgação de tratamento precoce

Uma advogada de 34 anos entrou com uma ação na Justiça Federal da Bahia para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a indenize em mais de meio milhão de reais por ter divulgado o “tratamento precoce”...

Justiça determina que pastor Fadi Faraj volte à presidência do PTB-DF

O pastor Fadi Faraj conseguiu na Justiça uma liminar reconduzindo-o ao comando do PTB no Distrito Federal. Ele estava afastado desde 31 de agosto deste ano, quando a presidente interina da sigla, Graciela Nienov, decidiu por sua destituição. Graciela comanda...

União, Funai e MG são condenados por campo de concentração indígena na ditadura

A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak durante...

Chamado de pedófilo, Caetano Veloso perde ação contra Marco Feliciano

O juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça do Distrito Federal, negou uma ação do cantor Caetano Veloso contra o pastor e deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP), que o chamou de “pedófilo”. Segundo o magistrado, as manifestações do parlamentar fazem parte...

Justiça manda SUS pagar tratamento de menina com leucemia nos EUA

A Justiça Federal na Bahia concedeu liminar para que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague o tratamento, nos EUA, para Yasmim Bastos Nunes, menina de 11 anos que luta contra uma leucemia linfoide aguda (LLA), um tipo de...

Após reviravoltas na Justiça, saiba a quais ações Lula ainda responde

Quase dois anos após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ficou preso por 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê uma reviravolta ocorrer no seu histórico judicial. Após ter ações arquivadas,...

“Dólares na cueca”: juiz encerra processo contra petista José Guimarães

O juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, da 11ª Vara Federal do Ceará, encerrou, nessa quinta-feira (19/8), o processo que envolvia o deputado federal José Guimarães (PT-CE), no caso que ficou conhecido como “dólares na cueca”. Em julho de 2005,...

INSS: quanto tempo demora um processo na Justiça?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido acionado na Justiça pelos seus segurados que buscam revisão e até mesmo receber os atrasados. Mas, entrar na justiça significa esperar, na maioria das vezes, por 18 meses. Mas, isso...

Ainda existem três ações penais contra Lula na Justiça Federal

Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula três ações criminais em tramitação na Justiça Federal. O petista ainda pode ser alvo de quatro processos, que foram...

Spoofing: Justiça Federal adia depoimento de Moro, Manuela e hackers

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu audiência com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que iria ocorrer nesta terça-feira (4/5), no âmbito da Operação Spoofing, que apura a...
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Bottas: “Temos de extrair o máximo da situação”

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