ICMS

Rio quer que Supremo adie julgamento de ação sobre royalties

Especialistas, parlamentares estaduais e federais e outras autoridades temem que o estado do Rio de Janeiro enfrente uma situação de caos financeiro dependendo do resultado da votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Petrobras adere a programas tributários em acordo com dois estados

Os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro vão receber, ainda neste ano, cerca de R$ 2 bilhões da Petrobras. O Conselho de Administração da estatal aprovou a adesão  aos programas de anistia de ICMS (Imposto...

ICMS: Confira como funciona a apuração desse imposto

Ainda que os leigos não entendam, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais complexos da carga tributária brasileira. Para compreendê-lo, é preciso estar ciente de toda a estrutura do regime tributário...

DIFAL de ICMS: Empresas do Simples Nacional são obrigadas a paga-lo?

Está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS para empresas que recolhem tributos pelo Simples Nacional. A temática está relacionada à compatibilidade do sistema de recolhimento simplificado e...

Prefeitos do Grande ABC questionam Reforma Tributária e declaram apoio ao SIMPLIFICA JÁ

Por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, os chefes do Executivo municipal de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra assinaram carta enviada ontem aos presidentes da...

Itens de proteção serão isentos de ICMS nas eleições municipais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano,...

TRF-2 decide que créditos gerados pela exclusão do ICMS sobre PIS/Cofins são tributáveis

Em mais um capítulo da discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu a favor da União. De acordo com o Órgão,...

Saiba como o ICMS é Cobrado

No Brasil, sabemos que existem muitos impostos. A maior parte dos impostos dentro do país recaem sobre os empresários, por isso é tão difícil abrir uma empresa ou impedir que ela declare falência por tributos que não foram...

Governo isenta de ICMS medicamento para atrofia muscular espinhal

Famílias que sofrem com o diagnóstico de AME(atrofia muscular espinhal ) em alguma criança recebem, nesta terça-feira (25), uma boa notícia. O governo do Estado oficializou a adesão ao convênio que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

ICMS: Entenda mais sobre Antecipação e Substituição tributária

Substituição tributária e antecipação do ICMS: do que se trata? A substituição tributária, bem como a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são atividades comuns para aqueles profissionais que lidam direta e diariamente com o...
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F1 – Mercedes responde proposta de Verstappen

A diferença entre a Red Bull Racing e a Mercedes frequentemente fica clara na classificação, quando Valtteri Bottas e Lewis Hamilton colocam alguns décimos...

Caixa Tem: como resolver os principais problemas do aplicativo

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