direitos de quem registra união estável

A união estável dá o direito à pensão por morte?

No momento em que ocorre o óbito do cônjuge, uma dúvida muito comum é, de como vai ficar o pagamento da pensão por morte de quem não era casado no papel. Atualmente é muito comum ver casais, que deixam...

A união estável e o direito a pensão por morte

A união estável  nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que...

União Estável tem um tempo determinado por Lei?

Muitas vezes você pode ter escutado que após três ou cinco anos morando com uma pessoa sem ser casado pode constar como união estável. Contudo, esse é mais um mito a respeito das leis brasileiras. A união estável não...

Quais são os direitos de quem vive em União Estável?

De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Além disso, não é obrigatório o reconhecimento forma da união...
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