direito de herança

Planejamento de sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

O alto número de mortes por conta da pandemia joga luz na discussão sobre transmissão da herança e importância do planejamento dessa questão no âmbito familiar. “Muitos não lidam bem com os aspectos práticos da morte. Conhecer o caminho...

Posso perder o direito a minha herança?

Às vezes uma briga mais acirrada entre pai/mãe e filho pode acabar em ameaças de deserdação. Porém, a maioria das vezes é somente da boca pra fora.   Pela lei brasileira está determinado que metade dos bens de uma herança...

É possível sacar o FGTS e o PIS/Pasep do falecido? Entenda

De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros legais, do falecido. Embora muitos desconheçam esse direito.  Sendo assim, caso o herdeiro já seja habilitado como dependente do...

Quem tem preferência na hora de receber a herança?

Passar pela perda de um ente querido, é um momento muito doloroso, entretanto existem direitos e obrigações que você precisa saber. Hoje vamos falar sobre uma dúvida muito comum relacionada à herança, sobre quem tem quem tem preferência no...

Filho não registrado pelo pai tem direito à herança?

O direito de herança é o direito do herdeiro. Conforme a lei, os filhos são considerados herdeiros necessários. Isso significa que eles têm o direito de obter a propriedade legal, que é metade dos bens da herança. Mas e...

Direito de herança do cônjuge sem filhos no regime de separação de bens

As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível afirmar que o assunto ali tratado – ordem de vocação hereditária – é um dos mais complexos do Direito...

Os filhos de criação tem direito á Herança?

Desde 1988 já não mais se admite discriminação entre filhos. A origem da filiação não pode embasar qualquer tipo de distinção entre eles e o par.6º do art. 227 da Carta Cidadã determina com clareza solar: “§ 6º. Os...
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O anime de Boruto voltará a exibir fillers, e com isso, uma nova imagem do episódio 221 do anime...
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Saiba por quanto tempo escritórios contábeis devem guardar documentos municipais, estaduais e federais

Tempo de armazenamento de documentos pode chegar a até 30 anos, como é o caso do FGTS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/49171/saiba-por-quanto-tempo-escritorios-contabeis-devem-guardar-documentos-municipais-estaduais-e-federais/

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Uma mulher afirma que foi agredida pela Polícia Militar durante procedimentos da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) na madrugada deste sábado (23/10), na...