Dias Toffoli

Enem: pedido para reabrir prazo a isentos é negado pelo STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que o governo federal reabra inscrições para quem tem direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido...

Toffoli suspende quebra de sigilo fiscal de Wassef pela CPI da Covid

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (25/8), a quebra do sigilo fiscal de Frederick Wassef, conhecido por atuar na defesa da família Bolsonaro, pela CPI da Covid-19. A decisão é provisória e vale até...

Apple e Gradiente não chegam a acordo; briga volta ao STF

É, meus amigos, a novela ainda não acabou. Há mais um ano, a Gradiente (agora, IGB Eletrônica) decidiu levar sua briga com a Apple pela marca “iPhone” no Brasil para o Supremo Tribunal Federal. Alguns meses depois, o STF...

PF aponta que Toffoli obstruiu investigações sobre delação de Cabral

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli (imagem em destaque) é suspeito de ter obstruído investigações sobre a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sobre a venda de decisões judiciais pelo magistrado. A informação foi...

Toffoli recebeu R$ 3 milhões para alterar voto no TSE, diz revista

De acordo com delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido R$ 3 milhões para alterar voto e mais de R$ 1 milhão para conceder liminar...

PF pede ao STF inquérito contra Toffoli por suposta venda de decisões

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, integrante da Corte, em troca de decisões favoráveis. A informação é da Folha de S. Paulo. Essa...

STF considera inconstitucional a extensão automática de prazo de patentes

Relator do processo, Toffoli sugeriu que seu voto será pela inconstitucionalidade do pedido O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta, 6, o trecho da lei que permite prorrogação do prazo de vigência das patentes além do previsto originalmente. Formando...

STF adia decisão sobre patentes, mas Toffoli diz que prazo extra de vigência é inconstitucional

Relator do processo, Toffoli sugeriu em seu voto será pela inconstitucionalidade do pedido Ainda não houve decisão, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como inconstitucional, nesta quinta-feira, 29, a regra que permite estender os prazos...
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São Paulo – A baixa carga viral do passageiro brasileiro suspeito de ter se infectado com a Ômicron pode impedir a identificação da...

Após Salvador, outras capitais decidem cancelar eventos no Réveillon

Após Salvador cancelar o Festival da Virada, outras capitais do Brasil seguiram o mesmo caminho e cancelaram diversas festas, eventos ou shows que...