contrato de trabalho

Como emitir o certificado de regularidade do FGTS?

O certificado de regularidade do FGTS, também conhecido como CRF, é um documento emitido pela Caixa Econômica Federal que serve para comprovar se determinada empresa está em dia com os seus pagamentos ao Fundo de Garantia. Qualquer pessoa interessada...

PEXT: Entenda o que é essa pendência do INSS e como resolvê-la

O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente se a empresa está realizando as contribuições de forma adequada. Por vezes, consta no CNIS alguns...

Demissão consensual permite sacar 80% do FGTS

Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma de comum acordo para dar fim ao contrato de trabalho. Acontece que muitas empresas e seus funcionários realizavam...

O que diz as lei trabalhistas sobre a Redução salarial?

Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução salarial, redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho.  Essa ação, que...

Quais os tipos de vínculos empregatícios existentes no Brasil?

A pandemia afetou gravemente a economia global. Com o fechamento do comércio, devido às medidas de restrição, vários estabelecimentos não resistiram e tiveram de demitir milhares de funcionários, o que acabou aumentando o índice de desemprego. Mas, na...

Quais os direitos e requisitos do Contrato de trabalho intermitente?

O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o empregado? É melhor ser autônomo ou profissional liberal? Quais direitos e benefícios estão garantidos...

Saiba como fazer um contrato de prestação de serviços MEI

O contrato de prestação de serviços MEI tem como objetivo assegurar as duas partes envolvidas. Ou seja, é importante tanto para o microempreendedor individual, como também para o cliente. Portanto, se você é MEI que atua como prestador de serviços,...

Entenda a lei sobre as atividades da empregada gestante

Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19 sem prejuízo da remuneração. Nos termos da lei,...

Tudo sobre a parte jurídica de se abrir uma startup?

O objetivo de todo empreendedor, que deseja abrir uma Startup é desenvolver um negócio novo de forma acelerada, para demonstrar aos potenciais investidores e mercado que o produto deles tem fit e é algo escalável. Assim, os recursos iniciais, que...

O que diz a legislação trabalhista sobre adicional de transferência?

Uma série de motivos pode fazer com que uma empresa mude de endereço. Dentre eles, está por exemplo, a construção de uma nova filial, ou mesmo a busca por cidades com taxas tributárias menores. Nesse momento entra a...
- Advertisement -

Latest News

Olimpíadas: Brasil perde para Hong Kong no tênis de mesa por equipes

A seleção feminina foi superada por 3 a 1 nas oitavas de final e deu adeus aos Jogos Olímpicos...
- Advertisement -

Atletas brasileiros são colocados em quarentena após pegarem voo com pessoas com Covid-19

Apesar de estarem em isolamento, os atletas brasileiros poderão competir normalmente nas Olimpíadas Dois atletas brasileiros foram colocados em quarentena no Japão após pegarem voos...

Olimpíadas: Em jogo espetacular, Brasil supera França no tie-break pelo vôlei masculino

Classificada com antecedência, seleção brasileira não se acomodou com a situação, conquistou sua quarta vitória em cinco jogos pela fase de grupos e aguarda...

Vôlei: Classificada às quartas, seleção brasileira masculina bate a França

Classificada às quartas de final, a seleção brasileira de vôlei masculino encerrou a fase de grupos com vitória sobre a França por 3 sets...

Atlético-MG pode poupar contra o Athletico; veja provável escalação

Antes de duelo da Copa do Brasil, Atlético Mineiro tem algumas dúvidas para o jogo válido pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro Neste domingo (1)...