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STJ: baratas e larvas em comida geram dano, mesmo que não ingeridos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19/10) que elementos estranhos em alimentos industrializados configuram dano moral, mesmo que não haja ingestão pelo consumidor. No julgamento, a ministra Nancy Andrighi lembrou alguns itens, no mínimo...

Conheça 5 documentos que é importante que o consumidor guarde

Muitas pessoas infelizmente não têm o hábito de guardar alguns documentos que podem garantir mais segurança ao consumidor na hora de realizar uma reclamação, por exemplo. No artigo de hoje vamos falar sobre 5 documentos que são importantes que...

Agência Brasil explica: como funciona importação por pessoas físicas

A tecnologia que possibilitou o contato entre pessoas em qualquer parte do mundo também facilitou o comércio. Com um clique é possível comprar produtos do outro lado do planeta. O consumidor, no entanto, deve estar atento aos impostos...

Entidade civil sinaliza judicialização do caso Marfrig-BRF

O Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quinta-feira, 23, uma petição em que afirma que o superintendente interino do órgão, Diogo Thomson de Andrade, tem...

Agência Brasil explica: o que é a plataforma consumidor.gov.br

O governo federal disponibiliza, por meio do Ministério da Justiça, uma plataforma que auxilia consumidores a resolverem seus problemas com empresas que comercializam bens ou serviços: é o consumidor.gov.br. A plataforma não substitui os canais de atendimento das empresas...

Associação de supermercados diz que não há perigo de desabastecimento

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, afirmou nesta quinta-feira (9/9) que não há risco de desabastecimento. O pronunciamento veio em meio ao bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros apoiadores do governo Bolsonaro. Segundo boletim divulgado às...

Passagens aéreas: que fazer para receber dinheiro de volta

Você acabou de comprar as passagens aéreas e se arrependeu no mesmo instante. E agora? Dá para cancelar tudo e receber 100% do dinheiro de volta? A resposta é sim. O direito de arrependimento da compra de passagens aéreas...

Um desconhecido instituto do consumidor tenta entrar no caso Marfrig x BRF

O pouco conhecido Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) está tentando desde o fim de julho entrar como terceiro interessado no caso do Cade que avalia a compra de mais de 30% das ações...

10 direitos que o consumidor tem e desconhece

Direitos que muitas vezes desconhecemos e passamos por algum tipo de constrangimento sem necessidade. Por isso, o cidadão precisa sempre estar atento ao que ele pode e o que não pode fazer, agindo sempre dentro da lei. No entanto,...

Vídeo: como pedir um reembolso na App Store

Embora itens digitais como aplicativos mobile não sejam palpáveis, eles em geral são tratados como bens de consumo tais como itens físicos. Sendo assim, no caso da App Store, você como consumidor tem total direito de solicitar à Apple...
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