consulta pública

Teles pedem tratamento isonômico em projetos a serem subsidiados pelo Fust

Crédito: Divulgação Com 19 contribuições, a Anatel concluiu, na noite desta quinta-feira, 7, a consulta pública que teve como objetivo receber contribuições à proposta de alteração do regimento interno da agência, visando a adequação à nova lei de uso do...

Regras de universalização do telefone fixo entram em consulta pública

Foto: Aidan A Anatel abriu, nesta quarta-feira, 6, a consulta pública nº 53 da minuta de Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (RU). A proposta busca ampliar o acesso e o uso dos serviços,...

MCom prorroga novamente consulta sobre alteração do SeAC

O Ministério das Comunicações prorrogou mais uma vez a consulta pública das propostas para atualização do marco regulatório da TV por assinatura. Com isso, a sociedade poderá se manifestar sobre a minuta de relatório de diagnóstico e eleição de alternativas...

Número de cidades para as quais é necessário fazer interurbano vai diminuir

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública a minuta de um novo regulamento de áreas tarifárias e a alteração da quantidade de cidades que são consideradas dentro de uma mesma área local. As duas consultas...

Mudanças nas regras do Fust vão a consulta pública

O Conselho Diretor da Anatel também aprovou nesta quinta, 19, colocar em consulta pública de 45 dias mudanças de normas da agência a respeito do funcionamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O relator do processo, Moisés...

MCom prorroga funcionamento do GT do SeAC até 5 de novembro

Grupo de trabalho criado pelo Ministério das Comunicações debate reformulação do marco regulatório da TV paga O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo de conclusão das propostas do Grupo de Trabalho criado para atualizar o marco jurídico do Serviço de...

ANP: consulta pública para 2ª Rodada da Cessão Onerosa se encerra hoje

O prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre a 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás, se encerra às 18h de hoje (2)....

Anatel prorroga consulta da revisão do uso da faixa de 4,8 GHz

A Anatel acatou solicitação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e prorrogou para 27 de julho o prazo máximo de contribuição à consulta pública nº 23, que trata da proposta de revisão da regulamentação de uso da faixa de 4.800...

Anatel prorroga por 15 dias a coleta de informações de backhaul

Foto: Sinclair Maia/Anatel A Anatel prorrogou por 15 dias a tomada de subsídios sobre a existência de rede de transporte de alta capacidade (backhaul) nas localidades não sede de municípios. As empresas de telecomunicações podem informar a existência de backhaul, por meio da Consulta...

Como vão funcionar as novas funcionalidades de Pix Saque e o Pix Troco?

O sistema de pagamento instantâneo Pix vai contar com duas novas funcionalidades: o Pix Saque o Pix Troco. Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central (BC), o Pix já conta com mais de 72,5 milhões de CPFs brasileiros...
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O capítulo 78 do mangá de Dragon Ball Super trouxe um novo e terrível inimigo para lutar contra...
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Como a recente finalização do novo Exame Chunin, que consagrou Denki, Wasabi, Hoki e Sarada como os novos chunins de Konoha, o anime...

Cosplayer fã de One Piece recriou de forma impecável o visual de Yamato

Embora tenha sido apresentado já no meio da Guerra de Wano, Yamato rapidamente se tornou um dos personagens favoritos dos fãs de One...

Criador de One Piece fez uma épica ilustração de Nami utilizando o estilo de três espadas de Zoro

Embora One Piece já seja uma das maiores franquias da atualidade, a obra de Eiichiro Oda teve um ano ainda mais especial, já...