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CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dispõe sobre a competência da União nas demarcações das terras indígenas. Se...

Nova lei de antenas de São Paulo é aprovada em primeira votação

Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo | 16/06/2021 – Crédito Divulgação Após longa sessão de debates e discursos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta, 16, a nova lei de antenas por 46 votos a 0,...

CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena

Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do...

Avança na Câmara projeto sobre ensino domiciliar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10), por 35 votos a 24, a proposta que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling.  O projeto de Lei (PL) 3.262/19 altera...

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que...

CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal

O projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal (CNPP) foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Dessa forma, caso não haja...

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e...

CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de...

CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou desta quinta-feira (20) em que seria analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Nova reunião foi agendada para a...

Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ

Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 sobre a reforma administrativa. A expectativa é que a admissibilidade da proposta...
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Brasil encerra participação no Taekwondo sem medalhas em Tóquio; Judô e Boxe caem na 1ª fase

Milena Titoneli ficou muito perto de conquistar a medalha de bronze na categoria até 67kg do Taekwondo nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Nesta segunda-feira...