Câmara

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

O Congresso Nacional aprovou hoje (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo,...

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas...

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado...

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do...

Câmara aprova lei que define direitos de transmissão de futebol

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que estabelece a Lei do Mandante. O texto prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão...

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de...

Câmara aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial....

Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo

Os analistas do banco BTG Pactual publicaram hoje, 7, mais detalhes dos impactos financeiros que a reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes trará para o setor de telecomunicações, especialmente para as operadoras TIM e Vivo. A proposta de uma...

Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados...
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Rayssa Leal não aceita posar com políticos de Imperatriz; entenda

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Em Tóquio, Brasil já igualou o número de finais de Londres 2012 e tem o mesmo número de medalhas da Rio 2016 O desempenho do...

Olimpíadas: Mayra Aguiar leva wazari e perde a chance de ouro no judô

Judoca brasileira perdeu para alemã Anna-Maria Wagner, no golden score, pelas quartas de final em Tóquio 2020. Agora, gaúcha briga pelo bronze na categoria...