Políticas israelenses abusivas contra palestinos constituem crimes de apartheid e perseguição, diz HRW

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JERUSALÉM — Um relatório divulgado pela Human Rights Watch nesta terça-feira denuncia autoridades israelenses por cometerem “crimes contra a Humanidade de apartheid e de perseguição”. O documento de 204 páginas examina o tratamento dado por Israel aos palestinos e afirma que o governo israelense “metodologicamente privilegia israelenses judeus enquanto reprime palestinos, de forma mais severa no território ocupado”.

O relatório destaca que cerca de 6,8 milhões de judeus israelenses e 6,8 milhões de palestinos vivem hoje entre o Mar Mediterrâneo e o Rio Jordão, uma área que abrange Israel, Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Na maior parte desta área, Israel é o único poder governante.

— Vozes proeminentes vêm alertando há anos que o apartheid estaria próximo caso o domínio de Israel sobre os palestinos não mudasse de rumo — disse Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch. — Este estudo detalhado mostra que as autoridades israelenses já ultrapassaram essa linha, e hoje estão cometendo os crimes de apartheid e perseguição.

As acusações foram negadas por Israel, afirmando que o relatório é uma tentativa de “prejudicar sua existência”. O presidente da Autoridade Nacional da Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, por sua vez, deu boas-vindas às conclusões da HRW.

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Segundo o relatório, em Israel e no território ocupado, autoridades israelenses têm buscado maximizar a disponibilidade de terras para as comunidades judaicas e concentrar a maioria dos palestinos em densos centros populacionais. As autoridades adotaram políticas para mitigar o que descreveram abertamente como a “ameaça” demográfica dos palestinos.

Em Jerusalém, por exemplo, o plano do governo para a cidade, incluindo suas partes Ocidental e Oriental ocupada, estabelece a meta de “manter uma sólida maioria judaica na cidade” e ainda especifica as proporções demográficas que espera manter.

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Originalmente utilizado em relação à África do Sul, o apartheid é atualmente um termo jurídico universal. A Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid de 1973 e o Estatuto de Roma de 1998 do Tribunal Penal Internacional (TPI) definem o apartheid como um crime contra a Humanidade que consiste em três elementos principais: intenção de manter a dominação de um grupo racial sobre outro; contexto de opressão sistemática do grupo dominante; e atos desumanos.

Israel, que chegou a assinar o Estatuto de Roma, mas não o ratificou, já afirmou que o TPI pode ser usado como um mecanismo político para atacar o país — a Autoridade Nacional Palestina é signatária do tratado.

No mês passado, a promotora do TPI Fatou Bensouda afirmou que seu escritório abrirá uma investigação formal sobre crimes de guerra nos territórios palestinos, examinando os dois lados do conflito. Bensouda, que será substituída pelo promotor britânico Karim Khan em junho, disse, em dezembro de 2019, que “crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza”. Ela citou os militares de Israel e grupos armados palestinos, como o Hamas, como possíveis perpetradores.

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O novo relatório da HRW constatou que elementos dos crimes de apartheid e de perseguição estão presentes no território ocupado, como parte de uma política única do governo israelense: manter a dominação dos israelenses judeus sobre os palestinos. Em julho de 2020, a organização escreveu ao governo israelense e solicitou suas perspectivas sobre essas questões, mas não recebeu resposta.

Rotina de abusos

A discriminação institucional enfrentada pelos cidadãos palestinos inclui leis que permitem que centenas de pequenas cidades judaicas excluam efetivamente os palestinos, e orçamentos que alocam apenas uma fração dos recursos para escolas palestinas, em comparação com aquelas que as crianças israelenses judias frequentam.

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Além disso, de acordo com o relatório, a severidade da repressão no território ocupado, incluindo a imposição de um regime militar draconiano aos palestinos, ao mesmo tempo que assegura plenos direitos sob as leis civis de Israel a israelenses judeus vivendo de maneira segregada no mesmo território, “equivale à opressão sistemática necessária para a configuração do apartheid”.

O documento ainda explicita uma série de abusos cometidos contra palestinos: amplas restrições de movimento na forma do bloqueio de Gaza e um regime de permissões, confisco de mais de um terço das terras na Cisjordânia, condições severas em partes da Cisjordânia que levam ao deslocamento forçado de milhares de palestinos de suas casas, negação do direito de residência a centenas de milhares de palestinos e seus parentes, e suspensão dos direitos civis básicos a milhões de palestinos.

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— Negar direitos fundamentais a milhões de palestinos, sem justificativa legítima de segurança e unicamente por erem palestinos e não judeus, não é simplesmente uma questão de ocupação abusiva — disse Roth. — Essas políticas, que concedem aos israelenses judeus os mesmos direitos e privilégios onde quer que vivam, enquanto discriminam os palestinos em vários níveis onde quer que vivam, refletem uma política de privilegiar um povo em detrimento de outro.

Por último, o relatório da HRW recomenda que as autoridades israelenses deveriam desmantelar todas as formas de repressão e discriminação que privilegiam os israelenses judeus à custa dos palestinos, e pede que o gabinete da promotoria do Tribunal Penal Internacional investigue e processe aqueles com sérios indícios de envolvimento nos crimes contra a Humanidade de apartheid e perseguição.

“Outros países também devem fazê-lo de acordo com suas leis nacionais conforme o princípio da jurisdição universal e impor sanções individuais — incluindo proibições de viagens e congelamento de bens – às autoridades responsáveis por cometer esses crimes”, conclui o texto.

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