Para onde vai o dinheiro arrecadado com o IPVA?

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Para onde vai o dinheiro do IPVA, cidade de São Paulo (Foto: Getty Images )

 

O pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é obrigatório e incide anualmente  – obviamente, só precisa ser pago por quem possui algum tipo de veículo terrestre.

O calendário, o valor do imposto e as condições para ter isenção, variam de estado para estado. Porém, o destino do dinheiro arrecadado é mesmo no Brasil inteiro. Essa taxa obrigatória é revertida em melhorias e na manutenção das ruas e rodovias, mas não só isso.

Os valores da alíquota de IPVA, variam de 0,5% a 4% sobre o valor venal do veículo, que é determinado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

De um modo geral, os estados com maior frota de veículos cobram uma porcentagem maior do imposto, como é o caso do estado de São Paulo, que concentra cerca de 30% de toda a frota brasileira

IPVA 2020 (Foto: Arte Autoesporte )

 

No estado, qualquer veículo com menos de 20 anos de fabricação paga a taxa mais cara do país – ao lado do Rio de Janeiro e Minas Gerais – com 4%.

Se o carro foi fabricado há mais de duas décadas, está isento do imposto. Somente no ano passado, o estado de São Paulo arrecadou R$ 11,13 bilhões durante o calendário de pagamento do IPVA que vai de janeiro a março, proveniente de 11,5 milhões de proprietários.

Neste ano, por conta do coronavírus, algumas alterações foram feitas com prazos mais flexíveis e até prorrogação no pagamento. As condições devem ser consultadas na Secretaria da Fazenda de cada estado. 

Concessionária Hyundai Fechada (Foto: Ulisses Cavalcante/Autoesporte)

 

Conforme apuração da Autoesporte junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 20% do total arrecadado vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Do valor restante, 40% vai para o Estado e 40% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário. Isso vale para qualquer estado do Brasil.

O destino do dinheiro compõe o orçamento anual de cada região, e esses valores vão para várias áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura do trânsito.

“Não existe vinculação entre a arrecadação do IPVA e a construção ou conservação de estradas, avenidas, viadutos e pontes”, explica o Governo de São Paulo.

A cidade de São Paulo endurecerá o seu rodízio de veículos (Foto: Ravena Rosa/ Agência Brasil)

 

Muita gente liga o pagamento do IPVA somente à melhoria de ruas e rodovias, como se todo o dinheiro fosse destinado para tal, que é totalmente compreensível, já que estamos falando de um imposto cobrado de quem tem um veículo automotor.

Porém, esse dinheiro também vai para educação, saúde e segurança pública.

Ou seja, as queixas de quem paga o IPVA e não vê o retorno, vão muito além das más condições das ruas, atingem quase todas as estruturas do país.

 

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