“Ostentar” infrações de trânsito nas redes sociais pode custar caro; entenda

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Beber e dirigir é um perigo por “n” razões e, a partir de agora, beber, dirigir e postar que fez isso na internet também será considerado crime, mesmo que a infração de trânsito não seja flagrada por uma autoridade no momento em que foi cometida. Foi isso o que a Câmara dos Deputados aprovou, por 443 votos a 14, em votação no plenário.

De acordo com o texto do projeto de lei, aprovado pela esmagadora maioria dos deputados, está proibida a divulgação de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima, seja isso em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais. Isso inclui divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é aplicada em publicações de terceiros, que tenham como objetivo denunciar o infrator.

“Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de infrações, de infrações de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro”, explicou o relator deputado Hugo Leal (PSD-RJ).


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A matéria, se for aprovada pelo Senado, prevê penas pesadíssimas aos motoristas que “ostentarem” o conteúdo em suas próprias contas na internet, incluindo a perda da CNH. O texto diz que “a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica”. Além do ato de beber e dirigir, outras infrações também se encaixam no projeto de lei e serão passíveis de punição se forem compartilhadas pelo motorista em suas redes sociais: furar o sinal vermelho, dirigir com a habilitação suspensa, manobras perigosas e prática de rachas.

Plataformas também serão punidas

Imagem: Sidral Mundel/Unsplash

A matéria encaminhada pela Câmara dos Deputados ao Senado também prevê punições pesadas para as redes sociais que mantiverem o conteúdo publicado. O valor é de uma multa gravíssima multiplicada por 50, o equivalente a R$ 14.673,50. As empresas ainda deverão comunicar a exclusão ao responsável pela postagem. Em caso de reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Christiane de Souza Yared (PL-PR), autora da proposta, disse que, com o avanço das redes sociais no país, as próprias plataformas permitem que sejam expostas as situações dos rachas em altas velocidades. E explicou, em detalhes, o porquê considera tão ou mais importante que as plataformas também sejam responsabilizadas:

“Um único vídeo, um único vídeo de centenas de vídeos de um youtuber, tem 19 milhões de visualizações. Para cada 500 mil visualizações, a plataforma paga R$ 22 mil. Esse jovem, só neste único vídeo, conseguiu arrecadar quase R$ 850 mil e, obviamente, comprou um carro mais potente, muito mais potente, e ainda mostra conta bancária, incentivando”.

“São 19 milhões de visualizações em um único vídeo, ele tem centenas de vídeos e ele incentiva, porque o que nós observamos é a conversa depois desses jovens que assistem, que se inspiram e dizem que, um dia, querem ser como aquele youtuber”, concluiu a deputada.

Leia a matéria no Canaltech.

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