Justiça suspende aumento do gás natural da Petrobras em Santa Catarina

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O governador de Santa Catarina Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira que a Justiça suspendeu, no estado, o aumento do gás natural da Petrobras. A decisão acatou pedido feito pelo próprio Executivo catarinense.

A estatal informou ao setor na última semana que o reajuste na tarifa do combustível aos distribuidores será de 50% a partir de 1º de janeiro.

“Boa notícia! A Justiça acatou o nosso pedido (…) e determinou a manutenção dos preços atuais até abril de 2022, quando teremos a ampliação da oferta do gás natural com a implantação do Terminal Gás Sul”, publicou Moisés.

Essa já é ao menos a quinta decisão favorável à suspensão do reajuste nos estados — Ceará, Sergipe, Alagoas e Rio de Janeiro também acionaram a Justiça e obtiveram liminares contra o aumento da tarifa do gás natural.

Na segunda-feira, distribuidores do combustível anunciaram que também acionariam o Judiciário para tentar barrar o aumento.

Os estados que estão recorrendo à Justiça — responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional de gás — têm contratos de suprimento com a Petrobras vencendo no final de 2021 e, para renovar as concessões, teriam que aceitar o reajuste proposto pela estatal.

No começo das negociações, a Petrobras chegou a propor um aumento de 100% nos contratos de longo prazo, sob a justificativa de que o custo do combustível havia disparado no mercado internacional.

As distribuidoras recorrem ao Cade e a nova proposta foi apresentada, dessa vez, com o reajuste de 50%.

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